JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita

Reformando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG decidiu afastar a justa causa por improbidade

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

Primeira Turma reitera decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.

Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade